Seja no Direito Previdenciário, Civil ou Trabalhista, nossa equipe especializada está ao seu lado para garantir que você tenha a proteção que merece, com soluções jurídicas personalizadas e eficazes.
O escritório Akio Yano Advocacia conta com uma equipe especializada em direito previdenciário, preparada para orientar, aconselhar, propor soluções às necessidades dos nossos clientes e, acima de tudo, auxiliar juridicamente, visando atender pessoas que estejam prestes a se aposentar ou buscando planejamento de seu futuro previdenciário, objetivando as melhores condições para a concessão de sua aposentadoria.
Existem várias revisões possíveis, como a averbação de tempo rural, tempo especial, inclusão de tempo militar, revisão por erro de cálculo, acréscimo decorrente de ação trabalhista, atividades concomitantes e revisões previstas em lei, como a do buraco negro, buraco verde, IRSM, teto, dentre outras.
Ainda, os servidores públicos podem ter direito a revisão considerando data base, promoções, progressões, aposentadoria com remuneração integral, licenças não recebidas.
Sim, é possível solicitar a revisão da aposentadoria dentro do prazo de 10 anos a partir da data em que você começou a receber o benefício. Algumas revisões específicas, no entanto, podem não ter esse limite. Também existem maneiras de interrompermos esse prazo, o que garante o direito a revisão mesmo que ultrapassados esses 10 anos.
O tempo trabalhado no meio rural pode ser contado mesmo sem contribuição ao INSS, desde que sejam apresentadas provas documentais e testemunhais que comprovem o trabalho rural.
Entre os principais direitos trabalhistas estão o pagamento correto de horas extras, férias, 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias e indenização por demissão sem justa causa ou assédio.
Os principais documentos incluem a carteira de trabalho, contracheques, comprovantes de depósitos do FGTS, documentos que comprovem a relação de trabalho (e-mails, contratos) e qualquer outro registro de irregularidades no trabalho.
Você pode recorrer à justiça em casos como disputas contratuais, questões de herança, indenizações por danos morais ou materiais, ações de despejo, entre outros conflitos civis.
O valor da pensão por morte varia de acordo com o benefício que o segurado falecido recebia ou teria direito. Geralmente, é equivalente a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente.
Existem situações que o valor será 100%.
O tempo de julgamento pode variar, mas normalmente uma ação de revisão de aposentadoria leva de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso, pedidos e documentos envolvidos.
